Júri condena acusado de matar por causa de receita de doce

Após a discussão sobre a receita de doce de leite, o réu pegou uma faca e golpeou a vítima no tórax

MP denuncia acusados de fraudarem hospital no Rio

De acordo com a denúncia do promotor, eles fraudavam as guias de compra do material utilizado em procedimentos médicos, dizendo que usavam produtos não usados

24ª Câmara impede BB de cobrar TED acima de R$ 3 mil

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Auxílio-alimentação deve ser pago durante afastamento por licença de saúde

Tentativa de homicídio nos Ingleses resulta em 11 anos de prisão para réu

Em julgamento realizado na quinta-feira (8/04), na Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital, Clóvis Cândido foi condenado à pena de 11 anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pela tentativa de homicídio praticada contra Paulo Júnior Freire, vulgo Rambinho.

Certidão positiva só impede posse de candidato após decisão com trânsito em julgado

TRE-RJ confirma condenação de casal Garotinho e Pudim

Lula empata com FHC em número de viagens

CPI encerra os trabalhos sem acusações

TJ aumenta pena de rapaz que matou menina de 5 anos

TSE nega direito de resposta a Geraldo Alckmin por falta de prova sobre aumento do salário mínimo

Difamação de ex-cônjuge gera indenização por danos morais

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ negou provimento ao recurso interposto por B.J.K., contra sentença da Comarca da Capital, que o condenou ao pagamento de R$ 7 mil , a título de danos morais, em virtude de ter difamado suas ex-esposa e ex-cunhada.

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Mandado de Segurança

Apenas um terreno de Sergio Naya é arrematado em leilão

CCJ vota mudanças em planos de saúde e combate ao racismo

Menor atingido por fio de alta tensão ganha indenização -II-

Medida Provisória nº 35, de 27 de Março 2002.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1o de abril de 2002, e dá outras providências.

Lei nº 10.174, de 9 de janeiro de 2.001.

Altera o artigo 11 da Lei nº 9.311, de 24 de outubro de 1996, que institui a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de valores e de Crédito e Direitos de Natureza Financeira - CPMF, e dá outras providências.